Acreditem se quiser, mas quem mais tem se empenhado na aprovação da PEC 300 sãos os Delegados de Polícia.


Mesmo tendo acompanhado a dscussão e a votação da PEC 300, na última terça feira à noite, é provável que muitos oficiais não tenham percebido o pulo do gato com a alteração proposta pelo Deputado Marcelo Itagiba (Delegado de Polícia Federal) e acatada pelo Presidente da Câmara. Por uma questão muito simples.

Na votação da última terça feira, em uma questão de ordem formulada pelo Deputado Marcelo Itagiba (Delegado de Polícia Federal) ao Presidente da Câmara, foi riscado do texto aprovado a expressão "cargo de direção". Como os nossos parlamentares são novos na Câmara, ninguém previu essa possibilidade e não contraditou.


Porque dessa ponderação do Delegado Itagiba?


A PEC 300 abrangia um piso de R$ 3.500,00 para a menor graduação (praças) ou cargo (agentes de polícia) e de R$ 7.000,00 para o menor posto (oficial) ou cargo de direção (delegado no início de carreira). Com a derrubada da expressão "cargo de direção" a PEC 300 é tudo o que os delegados pediram a Deus. Livram-se eles da parte subalterna da Polícia Civil - que lutava contra a PEC 549, bem como dos Oficiais Militares - que buscam manter a paridade com os Delegados na PEC 549, pois todos esses passarão a ser contemplados pela PEC 300.

Aprovada a PEC 300, restam argumentos de sobra para derrubar a emenda aglutinativa que inserem os oficiais na PEC 549, pois estes já terão seu piso fixado na Constituição.

Com isso, ficam livres para manobrar a PEC 549 e buscarem como parâmetro o piso com o Ministério Público, como já tem ocorrido recentemente pelos corredores do Congresso Nacional.

Ou seja, admitindo a possibilidade de que a PEC 300 seja aprovada, os oficiais ficarão com um piso de R$ 7.000,00 enquanto que um delegado recém formado terá como piso o valor de R$ 18.000,00 no caso de aprovação da PEC 549.

Ou as Polícias Militares estruturam uma Assessoria Parlamentar em Brasília, ou os Delegados irão nos engolir. É só uma questão de tempo. Basta ver a representatividade que eles possuem no Congresso e analisar o teor das proposições por eles apresentadas.

Cap Almeida

Fonte:cap PM Almeida